Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40
Cupom subsequente não dá direito a prêmio
O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:58
Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta
Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 15:18
Impossibilidade de uso de cupom promocional em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar
O autor havia pedido indenização no valor de R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:11
Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo
Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:08
Consumidor será indenizado por cobrança acumulada de seguro em uma única fatura
Para juíza, ausência de cobrança por quatro meses consecutivos não autoriza a cobrança no mês subsequente de forma integral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00